A prefeitura de Santa Maria aumentou em R$ 42 milhões a previsão do valor global do orçamento municipal de 2018, o primeiro da gestão do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB). Os R$ 658 milhões previstos no Plano Plurianual (PPA) e consolidados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), passaram a R$ 700 milhões.
O montante e alguns números preliminares foram apresentados em audiência pública realizada nesta terça-feira, no auditório do Centro Administrativo, sobre a proposta orçamentária para o próximo ano.
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A audiência pública foi conduzida pelo secretário de Finanças, Jean-Pier Esquia, que explicou que o recurso a mais virá do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
Jean-Pier disse ainda para um público de 24 pessoas, entre elas 16 guardas municipais, que a expectativa é melhorar a receita própria do município a partir de ações como o programa "Peça Nota", que a prefeitura pretende lançar para combater a sonegação.
No bolo orçamentário de 2018, chamam a atenção os valores referentes ao Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria (Ipassp-SM), que administra o fundo de aposentadorias e pensões do funcionalismo.
O montante previsto para a despesa deverá ficar em R$ 144,78 milhões. Já o Instituto de Planejamento (Iplan), que a exemplo do Ipassp tem receita e despesa separadas por ser autarquia (órgão da administração indireta) tem previsão de R$ 3,5 milhões.
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A Câmara de Vereadores deverá ficar com a terceira maior fatia, devendo receber R$ 24,15 milhões no próximo ano. O restante é o que sobrará para o Executivo dividir entre as 15 secretarias, lista que inclui órgãos como a Procuradoria Jurídica e a Controladoria e Auditoria-Geral do Município.
Jean-Pier disse ainda que os valores por secretaria só serão definidos nos próximos dias após uma série de reuniões. Ontem, logo após a audiência pública, ocorreu a primeira delas.
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O secretário está analisando a LDO aprovada pela Câmara e as respectivas emendas para definir quanto cada secretaria terá em 2018. O projeto de lei orçamentária deverá ser enviado ao Legislativo até 31 deste mês e retornar em dezembro.
FESTIVAL DE BALONISMO E NATAL DO CORAÇÃO
Na abertura da audiência pública, o prefeito reiterou sua política de corte de gastos, o que inclui nova postura em relação a eventos como o Festival de Balonismo e o Carnaval, antes bancados com recursos públicos. Ele repetiu que a mesma posição será adotada com o Natal do Coração.
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Pozzobom disse ainda que a prefeitura vai adotar uma política rigorosa de combate à sonegação e de cobrança de devedores de tributos municipais. Uma das apostas é o lançamento de um programa para que os santa-marienses peçam nota fiscal.
– Há o sonegador contumaz e o que se faz de coitadinho. Vamos falar com nossos amigos, vamos fazer uma campanha forte de combate à sonegação – disse o prefeito, apelando para que todos peçam nota na compra de produtos ou serviços.
Ao se dirigir à Guarda Municipal, que reivindica plano de carreira, Pozzobom disse que Santa Maria foi uma das poucas prefeituras a conceder 6,9% de reposição salarial e garantiu que os cortes e as medidas são fundamentais para manter as contas em dia.
– Em hipótese alguma queremos atrasar salários – finalizou, prometendo dobrar o vale-alimentação dos atuais R$ 300 para R$ 600 no final dos quatro anos de governo.
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